Quem votou no Parlamentarismo de Toga? Ninguém, mas ele já mora no Planalto. E manda? Como manda! Até o Lourão americano está com medo dos seus conterrâneos quererem importar o modelito.
O Brasil é um país tão criativo que até sistema de governo é inventado por conta própria. Oficialmente, estamos numa democracia presidencialista desde sempre — com direito a plebiscito em 1993, quando o parlamentarismo foi rejeitado por esmagadores e desmoralizantes 55% contra 24% (os outros estavam ocupados pescando no feriado prolongado). Mas, na prática, o que temos hoje parece um parlamentarismo meio brasiliense, cujo primeiro-ministro atende pelo nome de Alexandre de Moraes e o presidente, bem, o meu, continua sendo: o bom Luiz Inácio.
Ninguém votou nesse arranjo, mas a criação pegou: o Supremo comanda, o Congresso acompanha de lado, e o Planalto finge que manda. É o tipo Bras de “parlamentarismo”: em vez do Parlamento derrubar o governo, é o Judiciário que diz o que pode, o que não pode, e o que talvez possa, se o ministro acordar de bom humor. E o Judiciário? Vem através de uma lei que brasileiro raiz, não consegue soletrar: a Constituição Magnitsky. Essas leis chegam arrombando mercados, empresários, bancos, ministros e funcionários públicos de vários escalões. O Sistema de Governo ficou difícil para os brasileiros: da selva, do sertão, dos pampas e do pantanal entenderem. Até a Avenida Faria Lima não conseguiu absorver tanta modernidade.
Você votou nesse sistema? Não lembro, ninguém lembra. Extraoficialmente, cada decisão monocrática é um mini plebiscito, válido para 250 milhões de brasileiros pelo mundo. Funciona assim: se o ministro escreve no despacho, vira lei. Se escreve no Twitter, vira tendência. Se manda prender, não há habeas corpus, neste mundo de Meu Deus, que dê jeito. Se, de lá, o Lourão manda uma mensagem, todas as autoridades tremem e o mercado desestabiliza. Os bancos ficam trocando papéis e os coitados dos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, não sabem onde se esconder, para negar cartões de crédito e continuar existindo.
Enquanto isso, Lula, o meu presidente, permanece como o “rei filósofo”: discursa, viaja, inaugura obras e assina selfies. Já o primeiro-ministro Moraes governa com um canetaço. É um casamento curioso: o presidente manda no protocolo, o ministro manda no resto. E o Lourão manda nos dois e nenhum brasileiro votou assim…nos três.
Esse Jaboticabal, claro, não ficou só no Eixo Brasília–Planalto–Praça dos Três Poderes. A imprensa internacional olha com curiosidade. Os franceses, que já trocaram de constituição cinco vezes em 200 anos, se perguntam se não valeria importar o “Modelo Bras”. Os britânicos, acostumados a primeiros-ministros que caem a cada escândalo, invejam a estabilidade do nosso “Supremier”, que não depende de voto nem de partido. Só depende do humor do Lourão. O Lourão já está com medo de mexer por aqui, porque respinga por lá.
Se a economia brasileira fosse uma novela da TV GLOBO, o “Parlamentarismo de Toga” seria o roteirista. Basta um despacho atravessado para o dólar tremer, a soja despencar, a laranja azedar e o café esfriar ou a Bovespa virar uma roleta russa. Exportadores de carne vivem em suspense: não sabem se a próxima liminar vai liberar frigorífico ou proibir o churrasco do final de semana.
Na bolsa, operadores já brincam com apelidos: quando o índice sobe sem motivo, chamam de “rali do voto do ministro tal”. Quando cai, é “queda monocrática”. O Brasil conseguiu inovar até na relação entre Toga e Bolsa — coisa que nem Joãozinho Keynes imaginou.
O curioso é que o “Parlamentarismo de Toga” encaixa bonitinho na alma brasileira. Afinal, se não conseguimos organizar fila em banco, por que seguiríamos um sistema de governo estável? Melhor deixar em aberto: um dia presidencialismo, no outro parlamentarismo, e, se a coisa apertar, já temos o “Supremismo” — governo direto pela Suprema Corte e um Deus Louro, sentado em uma Sala Oval, de vidro, logo depois da Disneyworld. Take me back to Piauí. Coisa de malucos!
Enquanto isso, o Congresso continua no seu papel tradicional: aprovar feriados, criar medalhas e reclamar da verba de gabinete. Ainda bem que o ex-Presidente dos togados, ao entregar o bastão, deu um polpudo aumento aos seus anjos. O nosso Céu é muito bondoso, no seu Paraíso, com o dinheiro dos Adãos & Ervas.
O Brasil sempre foi mestre em inventar jabuticabas institucionais. Já tivemos AI-5, Constituição de 1988 com mais de 100 emendas, mensalão, petrolão. Agora, inventamos o “Parlamentarismo de Toga”, em que o povo nunca votou, mas já está em vigor.
Exportações tremem, a bolsa samba e o mundo observa com curiosidade. Se der certo, em breve poderemos vender esse “modelito” como mais um produto de exportação nacional — junto com a caipirinha, o samba, o PIX e o VAR da CBF.
Porque, no fim das contas, o Brasil sempre dá um jeito: se não é presidencialismo, se não é parlamentarismo, é “Parlamentarismo de Toga”. E, como toda boa invenção brasileira, ninguém sabe como começou, mas já está funcionando, assim como o avião e o relógio de pulso.
Putsgrila!
É muita maluquice para os sensíveis mercados entenderem. O Lourão está doidão! Vai acabar desistindo dos consumidores brasileiros.
Razão teve o Jotinha, torcedor símbolo do Bahia, ao criar o bordão:
“Vocês ainda vão ver coisa”
Roberto Caminha Filho, economista, votou nos Presidentes.
