21 janeiro 2026

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. Senado ainda deve analisar

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10) um projeto que prevê licença menstrual de até dois dias. A proposta agora segue para o Senado, onde ainda precisa ser aprovada para se tornar lei.

Segundo o projeto, para que a pessoa que menstrua tenha direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

Veja as fotosAbrir em tela cheia Mulher com dores abdominaisReprodução Menina e mulher com absorventes nas mãosReprodução feitoparaela.com.br

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A proposta prevê que pessoas com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas possam usufruir da medida.

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