Mais um deputado bolsonarista pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para retirar sua “digital” do projeto da “Dosimetria” das penas do 8 de Janeiro, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Desta vez, foi Gustavo Gayer (PL-GO) quem protocolou um requerimento para desapensar um projeto de sua autoria — que trata da revogação de artigos do Código Penal referentes a golpe de Estado — do texto que abordará a dosimetria.
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O deputado Gustavo Gayer
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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O deputado Gustavo Gayer apresentou requerimentos à Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Agência Câmara
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O deputado Gustavo Gayer
Vinicius Schmidt/Metropoles
A justificativa de Gayer é semelhante à da deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Como mostrou a coluna, a parlamentar solicitou, em 13 de outubro, que um projeto seu sobre dosimetria fosse desapensado do texto relatado por Paulinho.
Assim como Zanatta, Gayer argumenta que sua proposta não seria correlata ao “PL da Dosimetria”. Isso porque o texto original, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), trata da anistia à trama golpista, e não da redução de penas.
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“A proposta de 2023 pretende conceder clemência estatal, enquanto a de 2025 busca corrigir o ordenamento jurídico penal, prevenindo abusos interpretativos e reforçando as garantias democráticas. São, portanto, projetos com propósitos e consequências distintas — um de efeito retroativo e reparador; o outro, de caráter preventivo e normativo”, argumenta Gayer.
Paulinho, entretanto, já avisou que, apesar de o texto original prever anistia aos condenados, seu relatório proporá apenas a redução das penas para certos crimes. A medida poderá até beneficiar Jair Bolsonaro, mas não o livrará da pena em regime fechado.
A bancada bolsonarista, por outro lado, pretende insistir na votação da anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentará um substitutivo ao relatório de Paulinho e pedirá sua votação por meio de um destaque.
