O setor de estética vive uma explosão de demanda no Brasil e, em meio ao crescimento acelerado, o Congresso Nacional tenta definir de forma mais clara quem pode atuar na área. A discussão ocorre enquanto clínicas se multiplicam, cursos se espalham pelo país e diversas categorias profissionais disputam espaço em um mercado altamente aquecido. As informações são do O Globo.
Em 2024, o Brasil contabilizou 3,12 milhões de procedimentos estéticos, de acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS). O país segue na liderança mundial de cirurgias estéticas, com 2,35 milhões de intervenções no ano, e também se destaca entre os que mais realizam procedimentos não cirúrgicos, somando outras 769 mil aplicações, como toxina botulínica, preenchedores, tratamentos a laser e peelings. Resultados semelhantes já haviam sido registrados em 2023 e 2022. Os números atuais são quase o dobro dos verificados em 2010, quando havia 1,58 milhão de procedimentos.
Grande parte dessas intervenções acontece em ambientes fora do hospital, em clínicas e consultórios particulares. É justamente nessas estruturas que surgem dúvidas sobre os limites entre práticas permitidas e atos exclusivos da medicina, tema que há anos provoca impasse regulatório.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Procedimentos estéticosFoto/Pexels A tendência do momento são os procedimentos no bumbumPexels A tendência do momento são os procedimentos no bumbumPexels A tendência do momento são os procedimentos no bumbumPexels A tendência do momento são os procedimentos no bumbumPexels Procedimentos estéticosFoto/Pexels Maya Massafera investe em novo procedimentoFoto: Instagram Virginia mostra procedimentos estéticosReprodução Lívia Andrade compartilhou vídeo sobre o procedimento estéticoReprodução: Instagram/@liviaandradereal
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O projeto que será retomado no Congresso tem como objetivo revisar a legislação da área e definir com mais precisão as atribuições de esteticistas e de profissionais formados em biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia. A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), foi apresentada em 2019, avançou na Comissão de Trabalho em 2024 e está em análise na Comissão de Saúde. Desde maio, Velloso conduz o parecer e decidiu ampliar o debate. Para isso, organizou duas audiências públicas, a primeira em setembro e outra neste mês.
O relator afirmou em entrevista ao O Globo, buscar um consenso que delimite com precisão o que cada categoria pode fazer. Segundo ele, a área abrange desde cuidados superficiais, como limpeza de pele, até procedimentos que envolvem manipulação de camadas mais profundas da pele, uso de substâncias injetáveis e técnicas com risco maior. “O principal ajuste é a definição clara e técnica do escopo de atuação de cada profissional listado no projeto. É imprescindível que o relatório deixe explícito que a atuação na saúde estética está vinculada à formação de base e às competências legais já definidas pelos respectivos conselhos federais de categoria”, afirma.
Atualmente, cada conselho profissional tem autonomia para definir as práticas permitidas a seus membros, o que gera decisões divergentes e uma disputa permanente sobre onde termina o campo da estética e começa o ato médico. Velloso diz que a segurança do “paciente é o pilar fundamental” da proposta, baseada em três eixos: competência técnica, limites de atuação e responsabilidade profissional.
A falta de regulamentação consolidada ocorre em paralelo a fiscalizações que revelam irregularidades graves. A vigilância sanitária já fechou clínicas clandestinas, apontou uso de produtos sem registro ou vencidos, encontrou profissionais com diplomas falsos e identificou locais sem estrutura adequada para emergências. Em alguns casos, erros levaram a mortes após procedimentos como peeling de fenol e hidrolipo.
O relatório deverá trazer uma classificação dividindo procedimentos em invasivos, exclusivos da medicina, minimamente invasivos, que atingem derme ou tecido subcutâneo sem caráter cirúrgico, e não invasivos, restritos à epiderme.
“A matéria é de extrema importância e complexidade, envolvendo diversos atores e interesses legítimos. O cronograma dependerá diretamente do amadurecimento das discussões e do alcance de um consenso técnico sólido”, informou Velloso.
Audiências com todos os conselhos profissionais e com o Conselho Federal de Medicina (CFM) serão convocadas para aprofundar o debate.
Formação
A União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética (Uneste) se posicionou contra a ampliação do número de profissionais habilitados para atuar na estética não médica, argumentando que isso compromete a valorização da formação específica da categoria.
A presidente da entidade, Cecília Castro, reforçou a defesa da formação integral: “O principal risco é a falta de formação acadêmica integral e específica. Enquanto o esteticista dedica toda a graduação ao estudo das disfunções estéticas, outras categorias possuem formações generalistas”, diz.
Com o crescimento do setor, também cresce o interesse de novos profissionais. Cursos livres prometendo habilitação para uso de laser, peelings e aplicações injetáveis em poucos dias se multiplicaram. O mesmo ocorre com graduações, cursos técnicos e pós-graduações com foco estético. No entanto, a expansão da oferta nem sempre corresponde ao preparo exigido para intervenções que envolvem riscos relevantes.
O Conselho Federal de Medicina também se manifestou contra a ampliação de competências e levantou preocupações sobre segurança, especialmente em torno da definição de procedimento invasivo.
“O projeto apresenta importantes fragilidades, em especial o conceito de invasividade e a delegação para que os conselhos de classe determinem quais procedimentos poderiam ser realizados pelos profissionais sob sua jurisdição, enquanto o escopo de atuação deveria limitar-se às atribuições definidas nas leis que regulamentam cada uma destas profissões”, informou o CFM em nota.
O órgão reforça que procedimentos invasivos são privativos dos médicos e alerta para danos graves provocados por intervenções realizadas por quem não possui treinamento adequado.
“O CFM enfatiza a necessidade de o Poder Legislativo analisar os aspectos éticos e científicos pertinentes com a seriedade e profundidade que a matéria merece, colocando-se à disposição para subsidiar tecnicamente os legisladores. Há espaço para atuação multiprofissional na área da saúde estética, desde que os parâmetros técnicos, legais e éticos sejam rigorosamente respeitados, garantindo a segurança do cidadão”, pontuou o CFM.
