O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28/11), a emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, ir ao casamento do filho em Miami, nos Estados Unidos.
Paulo Renato teve o passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro em um processo de execução de dívidas e tentava reaver o documento. Ele recorreu ao STF, alegando saúde “extremamente debilitada” e evento de caráter familiar “irrepetível”.
Nessa quinta-feira (27/11), Dino chegou a liberar a emissão de um passaporte com validade de cinco dias pela Polícia Federal (PF), desde que fossem apresentados pela defesa de Paulo Renato o laudo médico atualizado e outros documentos que comprovassem que a ordem judicial do Rio de Janeiro seria respeitada, e ele voltaria ao Brasil.
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Paulo Figueiredo: “não tenho mais passaporte para voltar ao Brasil”
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Na decisão desta sexta, no entanto, Dino destacou que o laudo apresentado não atendeu ao pedido feito. O pai de Paulo Figueiredo é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de acuidade visual no outro, além de histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos cardiológicos e antecedente de tratamento oncológico.
“Demais disso, as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”, disse Dino.
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Em publicação no X, Paulo Figueiredo respondeu a decisão de Dino. Para o blogueiro, o despacho é “escroto e injusto”. “Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes. E faremos isso de cabeça erguida e com determinação”, afirmou Figueiredo.
Ele adiantou, também, que a decisão do ministro fará com que ele trabalhe ainda mais nos EUA para tirar o visto norte-americano de Flávio Dino e familiares. “E em breve, estaremos fazendo um brinde à sua sodomização através da Lei Magnistky. Só vai para a guerra quem está disposto a sofrer”, finalizou.
