O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, na sexta-feira (5/12), os slides que seriam utilizados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), no julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, previsto para a próxima terça-feira (9/12).
Os advogados de Martins foram notificados da decisão neste sábado (6/12). Em nota divulgada à imprensa, a defesa afirma que a decisão de Moraes foi uma “tutela indevida da advocacia”. Os advogados declararam que irão recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides.
“Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para ‘verificar adequação técnica’, mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”, disse a defesa.
Moraes considerou o material “parcialmente impertinente”. Alegou que ele continha “diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto” do processo.
O ministro, por outro lado, considerou que os materiais audiovisuais enviados pelas defesas de outros réus, como Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, eram relevantes e autorizou o uso.
A decisão não é uma proibição. Moraes determinou que a defesa de Martins tem até as 15h de segunda-feira (8/12) para apresentar um novo material “legalmente adequado”.
