A Câmara Municipal de Sena Madureira rejeitou, durante sessão recente, mais um projeto de autoria do vereador Maycon Moreira. Desta vez, a proposta autorizava a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, a ser usufruída na data de seus respectivos aniversários.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, a folga dependeria de escala previamente aprovada pela chefia imediata, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais. O projeto também vedava o acúmulo de folgas e estabelecia que, caso o aniversário coincidisse com final de semana ou feriado, o benefício seria concedido no primeiro dia útil subsequente.
A proposta previa que tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo poderiam conceder o benefício aos seus servidores efetivos, cabendo aos respectivos chefes adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento da norma, sem impacto direto no funcionamento regular da administração pública.
Na justificativa apresentada, o vereador destacou que a medida tinha caráter humanizado e organizacional, buscando valorizar o servidor público, melhorar o ambiente de trabalho e reconhecer a importância dos profissionais que atuam diariamente no serviço público municipal. A proposta seguia modelos já adotados em outros municípios brasileiros e em órgãos públicos estaduais e federais.
Apesar disso, o projeto não obteve votos suficientes para aprovação e acabou sendo rejeitado em plenário. A decisão ocorre em meio a uma sequência de reprovações de propostas apresentadas pelo parlamentar, todas durante sessões marcadas por debates intensos e divergências políticas.
Com a rejeição, os servidores públicos municipais deixam de contar com um benefício simbólico que, segundo defensores da proposta, poderia contribuir para o bem-estar funcional sem comprometer a prestação dos serviços à população.
