A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para análise do plenário. A PEC 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tramita há cerca de dez anos na Casa.
Relator da matéria na CCJ, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que a mudança na carga horária será implementada de forma gradual, ao longo de cinco anos, para permitir adaptação do mercado de trabalho.
Durante a votação, o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a inclusão da proposta na pauta da comissão de última hora e manifestou preocupação com os impactos financeiros da medida, especialmente para micro e pequenas empresas.
Caso seja aprovada pelo plenário do Senado, a PEC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de eventual promulgação.
Fonte: Agência Senado
