O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a situação de precariedade da Escola Municipal da Aldeia Estirão, pertencente ao povo indígena Jaminawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos e publicada nesta segunda-feira (2).
A investigação terá duração inicial de um ano e foi motivada por denúncias acompanhadas de fotografias que apontam falta de estrutura adequada não apenas na Aldeia Estirão, mas também nas escolas das aldeias Nova Mudança, Boa União e Nova Aliança. O objetivo do MPF é verificar possíveis danos à comunidade indígena, especialmente diante das condições ambientais da região.
De acordo com informações repassadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Aldeia Estirão está situada em uma área de terra baixa, frequentemente atingida pelas cheias do rio Purus. Todos os anos, durante o período de alagação, as famílias precisam deixar o local e buscar abrigo na área urbana de Santa Rosa do Purus. Por conta desse cenário, o MPF considerou inviável a construção de uma escola fixa na aldeia, já que há risco de desbarrancamento e destruição da estrutura durante as cheias.
Outro entrave apontado é que as áreas mais altas da região pertencem a proprietários particulares, o que impede novas construções até que haja uma decisão judicial sobre a regularização das terras.
Enquanto não há uma solução definitiva, a própria comunidade decidiu manter as aulas em um espaço improvisado: uma casa de madeira coberta com telhas. O local funciona com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeu a reforçar a estrutura física do prédio e ampliar o acompanhamento pedagógico para garantir o funcionamento das atividades escolares.
