A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, responsável por garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários e segue agora para análise do Senado Federal. A MP tem validade até o dia 11 de fevereiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, com a previsão de atender cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo.
O Gás do Povo tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para o preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais brasileiras.
Com a nova medida, o Auxílio Gás, que atualmente beneficia cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra de um botijão a cada dois meses, será substituído. No lugar, o novo programa passa a garantir a gratuidade total do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da iniciativa.
“O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante mais segurança e inclusão energética”, afirmou.
