O governo da Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, além de obrigar as plataformas digitais a adotarem sistemas eficazes de verificação de idade. A medida foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.
Segundo Sánchez, o objetivo é garantir um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. O governo espanhol tem demonstrado preocupação com a disseminação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos sobre os jovens.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
A proposta da Espanha segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Medidas semelhantes também estão sendo estudadas por países como Reino Unido e França.
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países europeus, chamado de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações conjuntas sobre o ambiente digital. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes não tenham sido divulgados.
“Sabemos que esta é uma batalha que vai muito além das fronteiras de qualquer país”, destacou o primeiro-ministro.
Além disso, o governo espanhol deve apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de um sistema de monitoramento do discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitem a simples caixas de seleção.
Sánchez afirmou ainda que promotores espanhóis devem avaliar possíveis irregularidades envolvendo plataformas como Grok, de Elon Musk, além de TikTok e Instagram.
