A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que propõe declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, abrindo caminho para a quebra de patente dos produtos no Brasil.
O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
Mounjaro e Zepbound pertencem à classe dos medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, amplamente utilizadas no tratamento do diabetes tipo 2 e, de forma crescente, para perda de peso.
Alerta da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado das canetas emagrecedoras. O comunicado abrange medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Segundo a agência, embora os riscos já estejam descritos nas bulas aprovadas no país, houve um aumento significativo de notificações de eventos adversos, tanto no Brasil quanto no exterior, o que levou ao reforço das orientações de segurança.
A Anvisa destaca a importância do acompanhamento médico, devido ao risco de efeitos colaterais graves, como a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.
Alerta semelhante também foi emitido no início do mês pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA), que apontou, ainda que de forma rara, a ocorrência de casos graves de pancreatite em pacientes que fazem uso das canetas emagrecedoras.
