O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de seu estado de saúde.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente na Corte.
No documento, a Procuradoria-Geral da República destaca a necessidade de acompanhamento médico constante. “Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”, afirmou Gonet.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado.
Aos 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No último dia 13 de março, ele passou mal na cela e precisou ser levado às pressas para atendimento médico.
Já no hospital, Bolsonaro foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no Hospital DF Star.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de agravamento do quadro clínico e a necessidade de monitoramento contínuo. Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR sobre o pedido, que agora será avaliado pelo Supremo.