O Governo do Acre publicou neste domingo (5), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que reconhece situação de emergência em áreas atingidas por enchentes em seis municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Plácido de Castro.
A medida, formalizada pelo decreto nº 11.865, foi adotada após a elevação dos níveis dos rios, que já ultrapassaram ou estão próximos das cotas de transbordamento. Em Cruzeiro do Sul, o rio atingiu 14,06 metros, acima do limite de 13 metros. Em Feijó, o nível chegou a 12,34 metros, superando a cota de 12 metros. Já em Mâncio Lima, o registro foi de 6,27 metros, também acima do limite de 6,20 metros.
O decreto também leva em consideração o grande volume de chuvas registrado nos primeiros dias de abril, com índices acima da média esperada. Cruzeiro do Sul acumulou 277,4 mm, Tarauacá 264 mm e Feijó 243 mm. A previsão é de que as chuvas continuem intensas, o que pode agravar ainda mais a situação.
Segundo o governo, a cheia de rios como Purus, Tarauacá, Envira, Juruá, Iaco e Abunã já impacta diretamente a população, afetando o transporte, a saúde e a segurança, além de gerar custos extras para o poder público.
Com o decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil passa a coordenar as ações emergenciais, podendo mobilizar recursos, prestar apoio às áreas isoladas e auxiliar as prefeituras. A medida também permite a instalação de abrigos, compra de insumos e adoção de ações urgentes para enfrentar os efeitos das enchentes.
A situação de emergência terá validade de 180 dias, facilitando a liberação de recursos e a articulação com órgãos estaduais e federais para ampliar a resposta aos impactos das cheias.