Um relatório divulgado nesta quarta-feira (8) revela que mais de 1.300 requerimentos minerários incidem atualmente sobre terras indígenas na Amazônia, sendo que 390 deles apresentam sobreposição total com esses territórios .
O documento, elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com a Cosmopolíticas, foi apresentado durante um seminário no Congresso Nacional, dentro da programação do Acampamento Terra Livre. Segundo o estudo, há uma forte atuação de empresas e instituições financeiras para expandir a mineração em áreas protegidas, utilizando discursos ligados à sustentabilidade e à transição energética como justificativa .
O relatório também aponta a existência de um sistema de influência que envolve os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — com o objetivo de flexibilizar regras ambientais e permitir o avanço da atividade mineral em territórios indígenas. No Congresso, por exemplo, frentes parlamentares ligadas à mineração e ao agronegócio estariam articulando projetos que enfraquecem direitos territoriais .
Outro ponto destacado é o volume de investimentos direcionados ao setor: entre 2016 e 2024, cerca de US$ 493 bilhões foram aplicados por grandes bancos em empresas de mineração ligadas à transição energética. Para a Apib, esse movimento transfere impactos ambientais e sociais para comunidades indígenas, enquanto concentra os lucros em grandes corporações .
O documento ainda critica decisões recentes no Supremo Tribunal Federal (STF), como a autorização para exploração mineral em área do povo Cinta Larga. A entidade afirma que não houve consulta adequada às comunidades indígenas, como prevê a legislação internacional, e reforça que esses territórios devem ser protegidos como parte essencial no combate à crise climática .
Para a Apib, a preservação das terras indígenas é fundamental e não deve ser vista como obstáculo, mas sim como solução para enfrentar os desafios ambientais atuais.
