A governadora do Acre, Mailza Assis, comemorou nesta quarta-feira (8) a sanção da lei que regulamenta a profissão de doula no país. A proposta foi apresentada por ela ainda quando atuava como senadora.
Durante agenda em Tarauacá, Mailza destacou que a medida representa uma conquista construída com a participação de mães, profissionais da área e parlamentares de diferentes regiões do Brasil.
“Esse é um projeto do coração. Ele nasceu do diálogo com mulheres e profissionais que vivenciam esse momento tão importante, que é o nascimento de um filho”, afirmou.
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 2022 e, mais recentemente, pela Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação reconhece oficialmente o trabalho das doulas, profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. A lei garante às mulheres o direito de escolher uma doula para acompanhá-las tanto na rede pública quanto na privada, sem custos extras.
O texto também estabelece critérios para o exercício da função, como a exigência de ensino médio completo e formação específica com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo a atividade.
Além disso, a lei reforça que as doulas não substituem profissionais de saúde, mas atuam de forma complementar, contribuindo para um atendimento mais humanizado. A atuação também poderá ocorrer na atenção básica, ampliando o cuidado com gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a governadora, a sanção representa um avanço nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Segundo ela, a medida fortalece o acolhimento e o cuidado desde o início da vida.