A Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Acre (Sepi) vem ampliando suas ações desde a criação, em 2023, com foco na escuta ativa, na presença direta nos territórios e na construção participativa de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.
De acordo com a pasta, o modelo de atuação tem fortalecido o diálogo com os povos indígenas e permitido a implementação de ações mais alinhadas às demandas das aldeias. Atualmente, a secretaria conta com 52 profissionais e já promoveu três fóruns estaduais para discussão de políticas públicas.
Segundo a titular da Sepi, Francisca Arara, a principal estratégia da gestão tem sido a realização de visitas aos territórios, evitando a formulação de políticas apenas em gabinete. Ela afirma que mais de 20 visitas foram realizadas para ouvir demandas nas áreas de educação, produção, segurança alimentar, turismo e cultura.
A gestora também destacou a regularização de associações indígenas, com 31 entidades retiradas da inadimplência, além da retomada de pagamentos a 148 agentes agroflorestais e da abertura de editais que estavam paralisados. Festivais culturais também foram incluídos no calendário oficial do Estado.
As iniciativas da Sepi alcançaram 29 terras indígenas no Acre, com ações voltadas a meio ambiente, infraestrutura, cultura e segurança alimentar. Entre os destaques está a execução do Programa REM, considerado estratégico na política climática e indígena do estado.
Foram executados 31 termos de fomento e desenvolvidos 43 projetos em diferentes comunidades. A atuação também incluiu 148 Agentes Agroflorestais Indígenas, que atuam na proteção territorial e gestão ambiental.
Em áreas mais vulneráveis, 10 terras indígenas com presença de povos isolados receberam atenção específica, com investimentos de R$ 1,1 milhão.
No enfrentamento aos impactos climáticos, o governo aplicou cerca de R$ 2 milhões em ações emergenciais, incluindo a instalação de sistemas de abastecimento de água, como poços e cacimbas, beneficiando mais de 5 mil indígenas.
Também foram destacadas ações ligadas ao SISA/REDD+ e a execução de R$ 3,8 milhões do Fundo Amazônia. Há ainda previsão de um projeto regional com investimento de R$ 125 milhões voltado ao fortalecimento das secretarias indígenas.
A valorização cultural incluiu apoio a 18 festivais indígenas, que contribuíram para a geração de renda e fortalecimento do turismo. Na área produtiva, cerca de R$ 2,6 milhões foram movimentados em cadeias econômicas locais.
Mais de 12 mil entregas de alimentos foram realizadas, beneficiando diretamente comunidades indígenas. Ao todo, segundo a Sepi, mais de 21 mil indígenas foram atendidos por diferentes ações.
Planejamento para 2026
Entre as metas para 2026 estão a criação de um concurso público indígena voltado à educação intercultural e a implantação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
Também estão previstos a criação de uma plataforma de dados territoriais, novos editais de apoio às associações, ações voltadas ao protagonismo feminino, manutenção de bolsas para agentes agroflorestais e a realização de um fórum estadual e festivais culturais.
Desafios
Apesar dos avanços, a Sepi aponta desafios como a ampliação da captação de recursos, dificuldades logísticas em áreas de difícil acesso e os impactos das mudanças climáticas.
A pasta também destaca a necessidade de maior articulação entre diferentes esferas de governo e parceiros institucionais para garantir a continuidade e expansão das políticas públicas.