Recém nomeado ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI) foi o senador que mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021. O parlamentar, que se licenciou na última terça-feira (27/7), utilizou R$ 293.752,90, e 89,5% desse valor (R$ 263.195,81) foi utilizado para a aquisição de “combustível para aeronave”.
Nogueira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, ser detentor de 95% da aeronave PT-WSX, tipo BE20, fabricante Beech Aircraft, modelo B200, série BB1266, com ano de fabricação 1987, no valor de R$ 2.850.000,00.
O montante gasto por Nogueira entre janeiro e julho de 2021 aumentou 124% em relação ao utilizado por ele no mesmo período do ano passado: R$ 130.995,75. A rubrica com maior gasto neste ano foi a de “locomoção, hospedagem, alimentação e combustível”, com R$ 291.471,58.
Levamento do Metrópoles, com base no Portal da Transparência do Senado, mostra que, no total, os 84 senadores – entre titulares e suplentes – gastaram R$ 11.074.588,93 neste semestre, o que corresponde ao aumento de 1,92% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ R$ 10.865.118,45.
Com a licença de Nogueira, a mãe dele, Eliane Nogueira (PP-PI), de 72 anos, assumiu, na quarta-feira (28/7), o mandato no Senado Federal.
Senadores
O presidente nacional do PP é seguido no volume de gastos pelos senadores Telmário Mota (Pros-RR), que utilizou R$ 272.654,92 da cota parlamentar; Mailza Gomes (PP-AC), R$ 264.047,42; Zequinha Marinho (PSC-PA), que usou R$ 260.288,69; e Márcio Bittar (MDB-AC), com R$ 251.336,20.
O gasto mais recorrente de Mota neste semestre foi o aluguel de um Mitsubishi Triton Sport GLX, modelo 2019, a uma pessoa física no valor de R$ 18 mil mensais, como reportado pelo Metrópoles.
Marinho, além deste montante, gastou R$ 100,9 mil com Correios, que não é contabilizado dentro da cota parlamentar.
No caso da senadora, o maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar – R$ 117.158,00 –, enquanto Bittar gastou R$ 131.200,00 com consultoria legislativa.
Do outro lado, não constam gastos com a cota parlamentar de quatro senadores no período: Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (PSB-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Reguffe (Podemos-DF).
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma de verba indenizatória a que os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para custear as despesas do mandato, com pagamentos de passagens aéreas e locação de transportes, por exemplo.
Outro lado
A assessoria de Mota afirmou que o contrato de locação do veículo foi desfeito e que está sendo feita cotação para um novo contrato. Neste mês não houve lançamento do valor.
Segundo a assessoria de Marinho, o gabinete confeccionou e enviou publicações legislativas e jurídicas – como Vade Mecum, Constituições Federal e do Pará, códigos legislativos e estatutos – atualizadas para auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no exercício dos respectivos mandatos em todos os 144 municípios do Pará.
“Compartilhar esse conjunto de leis e normativos com os agentes políticos contribui para uma boa gestão pública, representativa e responsável dos governos locais”, disse.
Procuradas, as assessorias de Bittar, de Mailza e de Nogueira não se manifestaram até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
