O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, pela primeira vez, um mutirão voltado a pessoas em situação de rua no interior do estado. A ação será realizada no dia 8 de maio, das 8h às 15h, em Cruzeiro do Sul, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, localizada na região central do município.
Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos gratuitos que incluem emissão de documentos, assistência médica e odontológica, orientação jurídica e atualização cadastral em programas sociais. A iniciativa também prevê vacinação, testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão e glicemia, além de serviços como corte de cabelo, barba, distribuição de refeições e medicamentos.
Os preparativos foram finalizados em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (Commi) do TJAC, que articulou a participação de diversos órgãos parceiros. Entre eles estão o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta do mutirão é garantir a promoção e defesa dos direitos humanos dessa população, por meio de um atendimento mais acessível, ágil e concentrado em um único espaço. Para isso, a ação reúne instituições federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais.
No mesmo encontro, também foram definidos os detalhes do 4º mutirão PopRuaJud em Rio Branco, marcado para o dia 4 de maio, das 8h às 15h, no Colégio Barão do Rio Branco (CEB), no Centro da capital. A programação seguirá o mesmo modelo, com oferta de serviços judiciais, ações de cidadania e atendimentos de saúde.
De acordo com a coordenadora do Commi, juíza Isabelle Sacramento, a última edição do mutirão apresentou resultados expressivos, com centenas de atendimentos realizados, especialmente na área da saúde. Para a magistrada, o alcance da ação demonstra tanto a necessidade dessa população quanto o compromisso das instituições em atuar de forma mais próxima e sensível às suas realidades.
A reunião contou com a participação de autoridades do Judiciário e representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo DPU, AGU, TRF1, TRT14, OAB/AC, Iapen, Sejusp, Sehurb, Prefeitura de Rio Branco e o Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua.
Com informações do TJAC.