Em uma tentativa direta de conter a inflação sobre o orçamento doméstico, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 28, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões. O objetivo central é segurar o preço do gás de cozinha em 2026, subsidiando a importação do produto em meio à instabilidade gerada pelos conflitos no Oriente Médio.
Com o recurso, o governo garante que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado chegue às distribuidoras com custo equiparado ao nacional, impedindo que a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada ao consumidor final.
Como funciona o subsídio do botijão
Na prática, o governo vai oferecer uma subvenção de R$ 850 por tonelada do produto importado. Como o Brasil depende do exterior para suprir cerca de 20% do seu consumo interno, essa manobra é considerada essencial para evitar um “tarifaço” nas revendas de gás.
Os principais pontos da medida incluem:
-
Período inicial: O subsídio vale de 1º de abril a 31 de maio.
-
Prorrogação: Há possibilidade de estender o benefício por mais dois meses.
-
Público-alvo: Proteção prioritária para famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais.
Impacto nas contas públicas e meta fiscal
Apesar do alto investimento, o Palácio do Planalto informou que os R$ 330 milhões estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal por serem crédito extraordinário. No entanto, o valor segue contabilizado na meta de resultado primário para este ano.
A estratégia busca reduzir a volatilidade em um momento onde o frete internacional e o dólar pressionam o custo logístico. Segundo técnicos do governo, sem essa intervenção, o preço do gás de cozinha em 2026 poderia atingir patamares insustentáveis para o consumo das famílias brasileiras.
Com informações da Agência Brasil.