A nova rinoplastia realizada por Rafaella Justus, aos 16 anos, reacendeu um debate frequente: afinal, como funciona o processo para um adolescente realizar uma cirurgia plástica no Brasil? A influenciadora já havia passado por uma primeira cirurgia no nariz em 2024, quando tinha 14 anos, procedimento associado à correção de desvio de septo. Na mesma época, também realizou uma cirurgia ortognática para corrigir alterações ósseas da mandíbula, melhorando a mordida e a respiração.
Diante da repercussão do caso, o portal LeoDias conversou com o cirurgião plástico Dr. Gustavo Merheb e com o advogado especialista em Direito de Família e Saúde, Dr. Daniel Blanck, para esclarecer quais são os critérios médicos, psicológicos e jurídicos envolvidos em procedimentos estéticos em menores de idade.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Rafa Justus compartilhou o resultado da cirurgia estética nas redes sociais.Reprodução/ @rafapinheirojustus Rafa Justus compartilhou o resultado da cirurgia estética nas redes sociais.Reprodução/ @rafapinheirojustus Rafa Justus compartilhou o resultado da cirurgia estética nas redes sociais.Reprodução/ @rafapinheirojustus Reprodução Instagram Rafaella Justus. Foto: Reprodução/ Redes Sociais Rafaella JustusReprodução Instagram Rafaella Justus Rafa Justus marcou presença no aniversário de 31 anos da influenciadora Camila LouresCrédito: Portal LeoDias Rafa JustusReprodução Instagram Rafa Justus Rafa Justus é filha de Ticiane Pinheiro e Roberto Justus. A apresentadora é casada com César TralliReprodução Instagram Rafa Justus revela estratégia para lidar com hatersReprodução/Instagram Ticiane Pinheiro se despediu da filha, Rafaella JustusReprodução: Instagram Ticiane Pinheiro na época em que era casada com Roberto Justus; no meio, a filha do casal, RafaellaReprodução: Instagram Rafaella Justus e Ticiane PinheiroReprodução / Instagram Reprodução Instagram Rafa Justus, que fará 16 anos em 21 de julho, é filha de Ticiane Pinheiro com Roberto JustusReprodução: Instagram/@rafapinheirojustus Reprodução Instagram @rafapinheirojustus
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Segundo os especialistas, cirurgias plásticas em adolescentes não são proibidas no Brasil, mas seguem uma série de exigências e protocolos éticos rigorosos.
O cirurgião plástico Dr. Gustavo Merheb explica que o processo começa com uma avaliação médica semelhante à realizada em adultos, mas com atenção redobrada ao estágio de desenvolvimento do paciente.
“A consulta com o cirurgião plástico para que seja avaliada a queixa e seja realizada a melhor indicação do procedimento, é o momento de uma conversa franca onde expectativas e realidade deverão ser ajustadas”, afirma.
Além da consulta com o cirurgião, o adolescente passa por exames laboratoriais, avaliações clínicas e, quando necessário, acompanhamento psicológico.
Embora não exista uma idade mínima definida em lei para rinoplastias, há recomendações médicas baseadas no desenvolvimento facial. “Meninas: geralmente a partir dos 15–16 anos; meninos: geralmente a partir dos 16–17 anos. Isso porque o nariz precisa estar com o crescimento praticamente completo”, esclarece o médico.
Cirurgia estética x funcional
Ele destaca ainda que o caso de Rafaella teve particularidades. “A primeira cirurgia teve um caráter muito mais reparador do que estético pela sua condição congênita (cranioestenose) e a segunda cirurgia teve como objetivo refinar a primeira”, explica.
A diferença entre procedimentos estéticos e funcionais também muda a forma como a cirurgia é analisada. De acordo com Dr. Gustavo, intervenções funcionais têm objetivo terapêutico, como corrigir desvio de septo ou dificuldades respiratórias, enquanto as estéticas buscam melhorar a aparência. Em muitos casos, porém, as duas finalidades se misturam. “Muitas vezes, as duas são feitas juntas (rinoplastia + septoplastia)”, afirma.
O que diz a lei
No campo jurídico, o advogado Dr. Daniel Blanck explica que adolescentes menores de 18 anos não podem decidir sozinhos sobre cirurgias eletivas. “A decisão exige participação dos responsáveis legais”, diz. Ainda assim, ele ressalta que a autorização dos pais não funciona como uma “carta branca”.
“O médico deve explicar a natureza do procedimento, os riscos, os benefícios, as alternativas, o pós-operatório e os limites do resultado”, pontua o advogado. Segundo ele, o consentimento precisa ser formalizado de maneira clara e detalhada, seguindo o Código de Ética Médica e as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pressão estética e avaliação psicológica
Outro ponto importante envolve a maturidade emocional do adolescente. A avaliação psicológica não é obrigatória em todos os casos, mas pode ser recomendada quando há sinais de expectativas irreais ou influência excessiva das redes sociais.
“Hoje temos a capacidade de entender certos desvios de expectativa x realidade e indicar uma avaliação psicológica quando necessária”, explica o cirurgião plástico.
Para o advogado, a preocupação vai além da estética. “A pergunta correta não é apenas ‘os pais podem autorizar?’, mas sim ‘essa cirurgia atende ao melhor interesse do adolescente?’”, afirma.
Quando médicos podem recusar a cirurgia
Os especialistas também alertam que médicos e clínicas podem se recusar a realizar o procedimento, mesmo quando existe autorização familiar. Isso pode ocorrer em casos de risco elevado, falta de maturidade emocional, pressão estética, expectativas incompatíveis com a realidade ou ausência de indicação médica adequada.
“Os pais não têm um direito absoluto sobre o corpo do filho”, destaca Dr. Daniel. Segundo ele, o poder familiar deve sempre ser exercido em favor da proteção e do bem-estar do adolescente.
Pais separados e decisão judicial
Em famílias com pais separados, a recomendação é que ambos participem da decisão. “Como a cirurgia estética não costuma ser urgente, a autorização de ambos é a prática mais segura”, explica o advogado. Se houver discordância entre os responsáveis, o procedimento pode ser suspenso até uma decisão judicial.
O Judiciário, inclusive, pode impedir uma cirurgia em menores quando houver dúvidas sobre riscos, maturidade psicológica, pressão familiar ou exposição excessiva nas redes sociais.
Exposição nas redes sociais
A divulgação desses procedimentos na internet também exige cautela. Segundo Dr. Daniel Blanck, médicos e clínicas precisam respeitar normas éticas e regras de proteção de imagem e privacidade de menores. “Uma publicação que transforma a cirurgia em peça de marketing, espetáculo ou comparação estética pode gerar questionamentos”, alerta.
Possíveis retoques e riscos
Outro ponto destacado pelos especialistas é que cirurgias realizadas durante a adolescência podem exigir retoques futuros. “Qualquer cirurgia plástica estética ou reparadora pode precisar de refinamentos em qualquer momento do pós-operatório”, explica Dr. Gustavo.
Apesar dos cuidados, o cirurgião afirma que os riscos de uma rinoplastia em adolescentes são semelhantes aos de qualquer faixa etária, desde que haja preparo adequado. “Os riscos são mínimos e tão mais raros quanto mais atenção for prestada nos momentos pré-operatórios”, concluiu.