O subsídio da gasolina anunciado pelo governo pode reduzir o impacto do aumento dos combustíveis no bolso dos brasileiros nos próximos meses. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (13) e prevê uma ajuda federal para tentar evitar que a disparada internacional do petróleo seja totalmente repassada aos consumidores.
Na prática, o governo federal vai criar uma espécie de compensação financeira para refinarias e importadores, reduzindo parte dos tributos cobrados sobre gasolina e diesel. A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério do Planejamento, o desconto poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 no diesel. No entanto, inicialmente, a tendência é que a gasolina receba uma compensação entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
A proposta funciona como uma espécie de “cashback tributário”. Em vez de zerar impostos, o governo devolverá às refinarias e empresas importadoras parte dos tributos pagos, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A intenção é impedir que a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada integralmente aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.
A pressão sobre os preços aumentou após a disparada do barril do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
O alerta ganhou ainda mais força depois que a Petrobras sinalizou a possibilidade de reajuste nos combustíveis. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente que um aumento nos preços “vai acontecer já já”.
Segundo o governo, o subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor, as empresas que receberem a compensação precisarão cumprir regras específicas, incluindo o repasse da redução aos postos. O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.
Apesar do alto custo, o governo afirma que a medida não terá impacto fiscal significativo. A equipe econômica argumenta que receitas extras obtidas com royalties do petróleo, dividendos e participações especiais devem compensar os gastos públicos.
Com informações da Agência Brasil.