A suposta fraude tributária do Itaú em São Paulo voltou ao centro das discussões após o banco ser apontado pela Prefeitura como o maior devedor do município, com uma dívida que se aproxima de R$ 20 bilhões. O caso também motivou a atuação da CPI do Devedor, da Câmara Municipal, que pretende ouvir representantes da instituição financeira.
Segundo as investigações, a maior parte da dívida estaria relacionada ao Itaucard, empresa do grupo Itaú, acusada de utilizar escritórios considerados de fachada na cidade de Poá, na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo seria recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) em um município com alíquota significativamente menor do que a aplicada na capital paulista.
De acordo com os documentos da investigação, fiscais e vereadores encontraram estruturas reduzidas e incompatíveis com a operação que oficialmente funcionaria nos endereços declarados. Em uma das inspeções, foram identificadas diversas estações de trabalho vazias, enquanto diretores da empresa admitiram nunca ter comparecido ao suposto local da sede.
Após a apuração, a CPI concluiu que as atividades do Itaucard eram efetivamente realizadas em São Paulo. O banco acabou transferindo oficialmente a sede das empresas para a capital, mas, segundo a Prefeitura, os valores referentes aos impostos do período investigado permanecem em discussão judicial.
Atualmente, o conglomerado do Itaú aparece no topo da lista de maiores devedores do município. Além da cobrança dos tributos, também incidem multas aplicadas durante o processo administrativo.
Em nota enviada à imprensa, o Itaú afirmou que mantém uma disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo e sustenta que os tributos questionados foram recolhidos regularmente ao município de Poá. O banco contesta as cobranças e aguarda a conclusão definitiva do processo na Justiça.
Enquanto isso, a CPI do Devedor pretende aprofundar a investigação para esclarecer os fatos e discutir formas de recuperar os recursos considerados devidos aos cofres públicos.
