O MPAC recomendou o afastamento de um servidor por assédio moral em Plácido de Castro após identificar indícios de condutas que podem configurar a prática dentro do Hospital Manoel Marinho Monte. A medida foi formalizada por meio de recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Cível do município.
Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a atuação busca garantir a apuração rigorosa dos fatos e preservar a integridade psicológica dos servidores da unidade de saúde, além de assegurar um ambiente de trabalho adequado e a continuidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, a recomendação foi elaborada após a análise de elementos que apontam para a existência de comportamentos reiterados compatíveis com assédio moral.
Entre as providências sugeridas à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) está o afastamento preventivo do servidor das funções atualmente exercidas, no prazo de até cinco dias úteis. O documento também recomenda a comunicação da decisão à direção do hospital e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos.
O MPAC estabeleceu ainda o prazo de dez dias para que a Sesacre informe as medidas adotadas e encaminhe cópias dos atos administrativos relacionados ao caso, incluindo eventual decreto de afastamento e a abertura do procedimento disciplinar.
Conforme a recomendação, o descumprimento das medidas poderá resultar na adoção das providências judiciais consideradas cabíveis pelo Ministério Público.
A iniciativa faz parte das ações de fiscalização e acompanhamento realizadas pelo órgão para garantir condições adequadas de trabalho no serviço público e a regularidade da prestação dos serviços de saúde à população.
