O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. O órgão pede a condenação solidária dos dois ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando práticas publicitárias consideradas abusivas durante a Copa do Mundo de 2026.
Segundo a ação, a Blaze teria utilizado estratégias de marketing capazes de induzir consumidores às apostas por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e do uso de influenciadores digitais com grande alcance para incentivar a participação na plataforma.
Ministério Público aponta publicidade abusiva
De acordo com o MPDFT, a investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram dificuldades para sacar valores, bloqueio de contas e retenção de recursos depositados na plataforma.
Ainda segundo o órgão, um relatório técnico identificou mais de 42 mil reclamações envolvendo a Blaze, indicando um padrão de possíveis violações aos direitos dos consumidores.
Entre as práticas questionadas estão bônus promocionais condicionados a exigências consideradas abusivas e campanhas publicitárias que, segundo o Ministério Público, poderiam criar a falsa expectativa de lucro fácil.
Virginia Fonseca é citada na ação
Na ação, o promotor Paulo Binicheski afirma que Virginia Fonseca publicou conteúdos durante a Copa do Mundo de 2026 incentivando seguidores a realizar apostas na Blaze sem identificar de forma clara o caráter publicitário das publicações.
O Ministério Público também sustenta que uma das divulgações apresentava uma aposta como recomendação espontânea, quando haveria finalidade comercial.
Além disso, o processo menciona informações de investigações que apontariam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados pela plataforma, circunstância que, segundo o órgão, aumenta o conflito de interesses e o potencial de prejuízo aos consumidores.
Indenização de R$ 120 milhões
O valor da indenização foi calculado com base em uma estimativa de que a Blaze movimentaria aproximadamente R$ 600 milhões por ano em receita bruta com jogos (Gross Gaming Revenue – GGR).
Segundo o MPDFT, foi aplicado, por analogia, um percentual de 20% sobre esse montante, resultando nos R$ 120 milhões pedidos na ação. O objetivo, conforme o Ministério Público, é reparar os danos coletivos e desestimular a repetição das condutas apontadas.
Ministério Público pede suspensão das campanhas
Além da indenização, o MPDFT solicita que a Justiça determine a interrupção imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares e impeça novas ações promocionais que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
A ação também destaca que a utilização de celebridades nas campanhas pode reforçar a percepção equivocada de ganhos fáceis, especialmente entre consumidores em situação de vulnerabilidade econômica.
Blaze afirma que ainda não foi intimada
Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da marca Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação proposta pelo MPDFT.
A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira, seguindo práticas de transparência, segurança dos usuários e diretrizes de jogo responsável. Também declarou que prestará todos os esclarecimentos às autoridades competentes assim que for oficialmente notificada.
Até a publicação desta matéria, a assessoria de Virginia Fonseca ainda não havia se manifestado sobre a ação judicial.
Por Samoel Andrade
