Um homem condenado por estupro de vulnerável em Feijó deverá cumprir mais de 57 anos de prisão após sentença da Vara Criminal da Comarca do município. A condenação envolve crimes praticados contra a própria filha e a enteada, que tinham 12 e 9 anos de idade, além de violência psicológica contra a mulher.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó. A sentença fixou a pena em 57 anos, 5 meses e 21 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPAC, os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de aproximadamente um ano e meio. Durante o processo, ficou comprovado que uma das vítimas engravidou em decorrência da violência sexual.
Segundo os autos, a gravidez foi confirmada por exame de DNA, circunstância considerada pela Justiça como causa de aumento da pena aplicada ao condenado.
Além da pena privativa de liberdade, a sentença também determinou o pagamento de indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
A promotora de Justiça Giovana Kohata informou que o Ministério Público pretende recorrer da decisão para buscar o aumento da pena, considerando a gravidade dos crimes praticados.
O nome do condenado não foi divulgado. O caso tramita sob proteção legal para preservar a identidade das vítimas, conforme prevê a legislação brasileira em situações que envolvem crianças e adolescentes.
