O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre condenou Francisco Alves Moreira da Silva a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de um motociclista e pelos ferimentos causados a outra vítima em um acidente de trânsito ocorrido em 2023.
A decisão acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que sustentou que o réu agiu com dolo eventual, ao assumir conscientemente o risco de provocar um acidente fatal enquanto dirigia embriagado.
Júri reconheceu dolo eventual e meio cruel
O julgamento foi conduzido pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, representada pelo promotor Eduardo Lopes de Faria.
Os jurados reconheceram que o motorista assumiu o risco de matar ao dirigir sob efeito de álcool e também aceitaram a qualificadora de meio cruel, considerando o intenso sofrimento causado à vítima durante o acidente.
Acidente aconteceu em dezembro de 2023
O caso ocorreu em 20 de dezembro de 2023, na Vila do Incra, em Porto Acre.
Segundo as investigações, Francisco Alves conduzia uma Fiat Fiorino, mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e sob efeito de bebida alcoólica, quando invadiu a via preferencial e atingiu uma motocicleta ocupada por Wellisson Araújo dos Santos e Dhayvid da Silva Jesus.
Com a força da colisão, Wellisson ficou preso sob o veículo e morreu no local. O passageiro sofreu lesões, recebeu atendimento e sobreviveu.
Condenação inclui outros crimes
Além da condenação por homicídio qualificado, o réu também foi considerado culpado pelos crimes de:
- lesão corporal;
- embriaguez ao volante;
- violação da suspensão do direito de dirigir.
Na sentença, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado, a cassação da CNH e proibiu o condenado de obter nova habilitação pelo período de um ano.
Prisão foi mantida após audiência de custódia
Após o julgamento, foi realizada audiência de custódia nesta sexta-feira (17). Na ocasião, a Justiça decidiu manter Francisco Alves Moreira da Silva preso para início do cumprimento da pena.
Por Allyson Barros