Os ramais para aldeias indígenas em Feijó devem passar por obras de recuperação após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e à Prefeitura de Feijó. A medida busca garantir o abastecimento e o acesso às comunidades da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, que enfrentam dificuldades devido às más condições das estradas.
O documento foi assinado pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos e determina que os órgãos atuem de forma conjunta para recuperar quase 50 quilômetros de vias que interligam as aldeias da região.
Segundo o MPF, a situação se agravou após a severa crise hídrica registrada na Amazônia em 2025. Com a redução dos níveis dos rios, muitas comunidades passaram a depender ainda mais do acesso terrestre para receber alimentos, medicamentos, materiais escolares e outros insumos essenciais.
A recomendação estabelece prazo de 60 dias para a execução dos serviços de melhoramento dos ramais. O Deracre também deverá informar em até cinco dias se irá acatar ou não a orientação, além de apresentar as medidas previstas para cumprir a determinação.
De acordo com o documento, a Prefeitura de Feijó já manifestou disposição para disponibilizar máquinas e equipes para os trabalhos. No entanto, a recuperação das estradas não avançou por falta de combustível para operar os equipamentos.
O MPF aponta que seriam necessários aproximadamente oito mil litros de óleo diesel S10 para a realização completa dos serviços.
A recomendação menciona ainda que a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) estuda apoiar a ação por meio do custeio de dois mil litros de combustível, com participação da Associação dos Produtores Artesãos e Criadores da Aldeia Boa União (Aproac). Para o Ministério Público Federal, entretanto, o volume previsto é insuficiente para atender toda a demanda.
O órgão destaca que a recuperação dos ramais é fundamental não apenas para garantir o abastecimento emergencial das aldeias, mas também para assegurar direitos básicos das comunidades indígenas.
Entre os serviços que dependem diretamente das estradas estão o atendimento de saúde, o transporte escolar, o deslocamento de moradores, o escoamento da produção local, a entrega de materiais para escolas indígenas e a manutenção da rede elétrica.
Na recomendação, o MPF alerta que o descumprimento da medida poderá resultar na adoção de providências judiciais cabíveis, inclusive com eventual responsabilização dos órgãos envolvidos por omissão.
Procurado, o Deracre informou que recebeu a recomendação e que o documento será analisado pelos setores técnicos e jurídicos competentes dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público Federal.
Com informações do G1 Acre.
