A França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país da União Europeia a estabelecer uma restrição legal desse tipo. O projeto foi aprovado pelo Parlamento francês nesta terça-feira (21) e agora aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.
A nova legislação determina que crianças com menos de 15 anos não poderão criar ou manter contas em plataformas de redes sociais. Para garantir o cumprimento da regra, as empresas deverão implementar mecanismos de verificação de idade dos usuários.
A proposta recebeu amplo apoio do presidente Emmanuel Macron, que defende maior proteção às crianças diante dos impactos do ambiente digital.
“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas”, afirmou Macron ao defender a medida.
O governo francês pretende colocar a nova legislação em prática já no início do próximo ano letivo, previsto para setembro.
França segue tendência internacional
A França se junta a outros países que vêm endurecendo as regras para o acesso de menores às redes sociais.
A Austrália foi pioneira ao aprovar uma proibição para menores de 16 anos. O Reino Unido anunciou medidas semelhantes, enquanto Espanha, Grécia, Dinamarca e Noruega também estudam estabelecer limites mínimos de idade para o uso dessas plataformas.
Lei prevê publicidade restrita
Além da proibição de acesso, a legislação francesa estabelece novas regras para a publicidade.
Entre as medidas estão:
- proibição de anúncios promovendo redes sociais para crianças;
- restrição à publicidade feita por influenciadores voltada ao público infantil;
- obrigatoriedade de avisos alertando que as redes sociais podem ser prejudiciais para menores de 15 anos.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, autoridade reguladora das comunicações audiovisuais e digitais da França.
Uso excessivo preocupa autoridades
Dados da Arcom mostram que adolescentes franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
Segundo o órgão, os algoritmos das plataformas podem favorecer a recomendação contínua de conteúdos extremos ou potencialmente prejudiciais, aumentando riscos relacionados à ansiedade, dependência digital e exposição a conteúdos inadequados.
Especialistas também alertam que apenas a proibição não resolverá todos os problemas. Organizações como a Anistia Internacional defendem mudanças no funcionamento dos algoritmos e dos modelos de negócios das plataformas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
Enquanto isso, alguns parlamentares franceses manifestaram preocupação com possíveis impactos da medida sobre a liberdade de expressão e o acesso de adolescentes a conteúdos educativos disponíveis nas redes sociais.
Caso seja sancionada por Emmanuel Macron, a nova legislação colocará a França entre os países com as regras mais rígidas do mundo para o acesso de menores às plataformas digitais.
Por Samoel Andrade
