Um enfermeiro da rede municipal de saúde de Tarauacá passou a ser investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) após ser flagrado realizando serviços de manutenção em uma obra pública durante o horário de expediente. O caso gerou questionamentos sobre possível desvio de função e motivou a abertura de um procedimento para apurar a situação.
Confira os principais pontos do caso:
Quem é o servidor?
Sebastião Rodrigues é enfermeiro da rede municipal de saúde de Tarauacá e atua no atendimento de pacientes vinculados ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
O que aconteceu?
Durante uma vistoria do Ministério Público na futura sede do Caps, Sebastião foi encontrado realizando reparos em uma calçada do imóvel que passava por adequações antes da inauguração.
Por que o Ministério Público investiga o caso?
O MP-AC informou que recebeu uma denúncia anônima relatando que um servidor contratado para atuar na área da saúde estaria exercendo atividades de construção civil durante o expediente.
O que disse o enfermeiro?
Sebastião afirmou que decidiu ajudar voluntariamente na obra porque, naquele momento, não havia pacientes agendados para atendimento.
Segundo ele, a colaboração foi pontual e não prejudicou o exercício de suas atribuições como enfermeiro.
Ele confirmou que trabalhou na obra?
Sim. O servidor admitiu que auxiliava nos preparativos para a nova unidade do Caps e informou que possui experiência anterior com serviços de construção civil.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde?
A Secretaria de Saúde de Tarauacá afirmou que o enfermeiro apenas colaborou voluntariamente na organização do espaço e em pequenos reparos, sustentando que não houve desvio de função.
O que o Ministério Público considera irregular?
Para o MP-AC, existem indícios de desvio de função, já que o profissional foi contratado para exercer atividades na área da saúde, mas foi encontrado desempenhando uma função diferente da prevista para o cargo.
O atendimento aos pacientes foi prejudicado?
Essa é uma das questões analisadas pela investigação. O Ministério Público pretende verificar se a atuação do servidor na obra comprometeu ou não o atendimento prestado à população.
Quais medidas foram determinadas?
O Ministério Público determinou que a situação seja imediatamente regularizada, garantindo que o servidor retorne exclusivamente às atividades compatíveis com o cargo de enfermeiro.
O que acontece agora?
O procedimento segue em andamento. Após analisar as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos gestores responsáveis, o Ministério Público decidirá se adotará novas providências sobre o caso.
