Belo Horizonte – Um servidor da Prefeitura de Senhora dos Remédios, na região do Campo das Vertentes, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por cobrar R$ 500 de familiares para realizar um sepultamento em um cemitério público. Segundo o órgão, o valor foi exigido de forma indevida para um serviço que já fazia parte das atribuições do funcionário e era remunerado pelo município.
De acordo com o MPMG, o investigado ocupa o cargo efetivo de zelador de cemitério. As investigações apontam que, em janeiro deste ano, ele solicitou o pagamento durante os preparativos para o enterro de um morador da cidade.
Os familiares acreditaram que se tratava de uma taxa oficial do serviço funerário e transferiram os R$ 500 via Pix para a conta bancária do servidor. Posteriormente, foi constatado que o município não cobra qualquer taxa correspondente ao valor exigido.
Na esfera criminal, o Ministério Público denunciou o servidor pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e pediu à Justiça o afastamento cautelar dele da função pública para evitar a repetição da conduta e preservar a moralidade administrativa.
Além da denúncia criminal, o MPMG ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O órgão sustenta que o servidor utilizou o cargo para obter enriquecimento ilícito ao exigir e receber vantagem indevida.
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do Metrópoles
Na ação, o Ministério Público pede a perda dos valores recebidos ilegalmente, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios públicos pelo período que for definido pela Justiça, além do ressarcimento dos R$ 500 e do pagamento de indenização por danos morais à família.
Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves, responsável pelo caso, as provas reunidas indicam que o servidor se aproveitou da função pública para obter vantagem econômica em um momento de fragilidade dos familiares da vítima, o que justifica a responsabilização nas esferas criminal e cível.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Thayná Schuquel.
