Um grupo de 43 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, também na função de procurador-geral Eleitoral, pedindo a abertura de uma investigação respeito dos ataques e declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em reunião com embaixadores na segunda-feira, 18.
Na representação, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, ao lado de outros 42 procuradores regionais dos direitos do cidadão, acusa o Chefe do Executivo de proferir “inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação”.
O documento assinado por representantes de todo o país cita 19 declarações de Bolsonaro feitas durante o encontro e rebatidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a alegação de que apenas dois países do mundo usam sistema semelhante ao brasileiro; de que um hacker poderia excluir nome dos candidatos nas urnas; que auditoria solicitada pelo PSDB disse que sistema é inauditável e que o ministro Edson Fachin resolveu tornar o ex-presidente Lula elegível, entre outros.
“A desinformação deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação”, diz o ofício, que também menciona que a conduta do presidente Jair Bolsonaro “afronta e avilta a liberdade democrática” para “desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais”. “Adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia”, encerra o ofício, com a assinatura eletrônica dos 43 procuradores.
Vale lembrar que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) assinou termo de cooperação com o TSE em abril deste ano, se dispondo a auxiliar na “defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
