São vários os passos para organizar o grande dia do casamento. Para ajudar os interessados, o g1 pesquisou quanto custa para oficializar a união nos cartórios do Acre e quais documentações são necessárias.
O primeiro passo é separar todos os documentos para dar entrada no processo de habilitação do casamento.
Entre as documentações necessárias estão:
Certidão de Nascimento atualizada (até 6 meses após a expedição);
RG e CPF (em bom estado de conservação, não podendo estar danificados e nem com informações ilegíveis);
No caso de menor de idade, os pais devem comparecer junto com os noivos para assinar um consentimento. Em caso de pais ausente, é preciso enviar um consentimento com firma reconhecida em cartório e no caso de pai ou mãe falecido, os noivos precisam apresentar atestado de óbito;
Cópia da declaração de união estável (caso optem por converter união estável em casamento);
duas testemunhas (maiores de idade portando RG e CPF)
Segundo o tabelião e registrador Ricardo Martins, do Cartório de Senador Guiomard e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, em média, os noivos gastam R$ 353,60 com todos os trâmites do casamento civil.
Confira as taxas:
Requerimento: R$ 73,90;
Habilitação: R$ 94,00;
Juiz de Paz: R$ 37,90;
Autuação – Protocolo: R$ 49,50;
Certidão em Breve Relatório: R$ 98,30
Com relação aos prazos, o tabelião informa que leva de 15 a 30 dias, também dependendo da data que os noivos escolherem para marcar o casamento.
No caso de noivos de baixa renda, eles podem solicitar junto ao cartório a isenção das taxas. Para isso, basta preencher um requerimento informando sua condição e entregar no cartório de sua cidade.
Casamentos caíram 15,3% no AC
Foram 612 registros de casamento a menos no Acre este ano se comparado ao mesmo período do ano passado.
O Portal de Transparência do Registro Civil mostra que, de janeiro a outubro, foram 3.383 uniões oficializadas este ano, contra 3.995 no mesmo período do ano passado – uma queda de 15,3%.
Neste ano, o mês que mais contabilizou os registros foi agosto, com 490 certidões de casamento. No ano passado, novembro teve o maior número de registros, com 511 casamentos.
Casamento coletivo
Na semana passada, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre lançou 300 vagas para o Casamento Coletivo em Rio Branco.
A procura foi tanta que filas quilométricas se formaram em frente ao Fórum Barão do Rio Branco e em apenas dois dias foram encerradas as inscrições. Teve casal que até madrugou na fila para garantir uma das vagas.
A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre informou que a cerimônia do Casamento Coletivo está marcada para o dia 9 de dezembro, no ginásio do colégio Instituto Imaculada Conceição, às 16h.
Em 2022, o TJ-AC já fez oito ações do Casamento Coletivo nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Acrelândia, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Mâncio Lima.
