Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, desconstruiu o bolsonarismo sem citar, no entanto, o seu idealizador Jair Bolsonaro (PL), presidente da República em fim de mandato.
Para uma plateia lotada de autoridades da República, entre elas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dantas lançou seu primeiro míssil na direção do Palácio do Planalto ao afirmar que “não é patriota quem prega violência”. O mandatário foi convidado, mas não compareceu à solenidade.
— Não é patriota quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas; quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Não é patriota quem drena a energia, a alegria e a paz de seu povo — distinguiu.
Magistrado
Dantas também disse que “patriota é aquele que ama o seu país e busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas”.
— Patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania, vendo triunfar a democracia contra o arbítrio na promulgação da Constituição Federal de 1988 — acrescentou.
Durante as eleições, o TCU atuou diretamente no processo ao constatar que não houve irregularidades ou suspeitas quanto às urnas eletrônicas. A amostra, que segundo o TCU tem grau estatístico de confiabilidade de 99%, foi comparada aos resultados divulgados pelo TSE.
No momento de maior estresse recente das instituições brasileiras, este Tribunal demonstrou que não é um mero órgão contábil, garantidor estéril de formalidades, mas guardião da essência dos valores republicanos — sublinhou Dantas.
O ministro também lembrou a atuação do TCU contra a propagação de informações falsas, a que chamou peculato informacional, com dinheiro público.
— Este plenário deliberou pela suspensão de veiculação de publicidade governamental em sites criminosos e determinou ao Governo Federal a revisão das regras de governança pública sobre o financiamento de mídias digitais — lembrou.
Dantas é um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no TCU, com uma trajetória sólida no Serviço Público. Baiano de Salvador, chegou em Brasília aos 19 anos. Foi na Capital Federal que concluiu a graduação em Direito e iniciou sua carreira na área pública.
Pobreza
O dirigente começou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e foi Consultor Legislativo do Senado Federal por 11 anos. É considerado um dos mais influentes processualistas do Brasil, com pós-doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e inúmeros livros publicados.
O novo presidente do TCU anunciou, ainda, que o Tribunal estuda a criação de um ranking nacional de transparência dos municípios. Dantas procurou pautar seu discurso com críticas sociais, destacando o crescimento da fome e da pobreza, para dizer que cabe ao tribunal atuar com ações voltadas ao interesse público.
— Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. Eis o resultado. A fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país em níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, as crianças e as pessoas negras — concluiu.
