Com o aumento da procura pelos produtos relacionados com às festividades do fim de ano, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) iniciou uma rotina de orientações e fiscalizações nos comércios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, buscando evitar práticas abusivas. Os estabelecimentos que estiverem com irregularidades vão ser multados e autuados. A operação vai durar todo o mês de dezembro.
Os fiscais buscam orientar e fiscalizar os comerciantes sobre as práticas abusivas visando a garantia de compras seguras
A diretora Técnica do Procon-AC, Camila Lima, informou que a ação vai ser realizada durante todo o mês de dezembro pelas equipes do Procon-AC e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
“Dividimos a operação em duas fases, a primeira que já foi iniciada, a qual os fiscais vão visitar os estabelecimentos comerciais e caso haja alguma irregularidade será dado prazo para adequação.”
Camila explicou que ainda vai ser realizada uma segunda fase da operação. “Será o retorno aos estabelecimentos para averiguação do cumprimento das irregularidades, caso seja aferido a inadequação será lavrado auto de infração.”
Até esta quarta-feira (14), de acordo com a diretora técnica, já foram feitos 12 autos, oito de constatação e quatro relatórios de visitas.
“Oito estabelecimentos comerciais estão com prazo para regularização e quatro estavam sem irregularidades. São diversas possibilidades, as mais comuns são ausência de preço nos produtos, ausência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor e ausência de identificação das formas de pagamento e promoção de produtos não identificados”, acrescentou.
Em caso de dúvidas ou denúncia, os consumidores podem entrar em contato com o Procon-AC pelos contatos (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 e pelo e-mail ou acessando a plataforma online.
Comércio on-line
Camila explicou ainda que desde outubro, na ocasião da operação da Black Friday, o órgão mapeou as lojas virtuais. O órgão alerta sobre a importância de os consumidores abrirem reclamações no Procon-AC, caso se sintam lesados.
“Principalmente as que vendem pelas redes sociais. Estamos enviando notificações, principalmente aquelas [lojas] que não colocam os preços nos produtos, enviando apenas por mensagem privada. Essa prática é muito comum e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Outra dica que a diretora passa é que os consumidores pesquisem bem os preços antes de comprarem os produtos evitando o endividamento.
