O prefeito Mazinho Serafim, da cidade de Sena Madureira, no Acre, está enfrentando críticas e acusações de violação dos direitos de crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino. Segundo relatos de pais de alunos, o prefeito está negando a presença de mediadores no ambiente escolar, demitindo esses profissionais após o encerramento do ano letivo do ano passado e não tomando providências para garantir o direito das crianças.
Com o início do ano letivo, o prefeito instituiu um novo modelo de aprendizagem que, segundo pais e especialistas, não é adequado às necessidades das crianças com TEA. O prefeito afirma que os alunos necessitam de “autonomia”, mas pais e profissionais de saúde contestam a decisão e alegam que essas crianças precisam de acompanhamento e mediação singular.
A situação tem sido considerada grave e pais de alunos encontraram apoio no Ministério Público, que abriu um procedimento para apurar o caso. O promotor da cidade teve uma reunião com pais dos alunos e deve se manifestar em breve.
Os pais de alunos destacam que seus filhos têm laudos médicos que atestam a necessidade de acompanhamento e mediação singular e que a decisão do prefeito é desumana e inconstitucional. Eles afirmam que as crianças estão desassistidas e que muitos foram orientados pela direção das escolas a não levar seus filhos para a aula.
A situação de Sena Madureira ilustra a importância da garantia dos direitos das crianças com TEA e a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão e o acesso à educação de qualidade. É importante que autoridades e gestores públicos estejam atentos a essas questões e tomem medidas efetivas para garantir o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos dessas crianças.
Com informações do OSeringal.com.br
