Com uma população de pouco mais de 20 mil habitantes, a prefeitura de Rodrigues Alves decidiu gastar o montante de R$ 310 mil para contratar um show do Amado Batista.
O show, que está previsto para 27 de julho, será pago com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes com dispensa de licitação e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (14).
Segundo o documento, a justificativa da falta de licitação é a necessidade de contratar a Empresa ABS Produções artísticas e gravadora Eirili, que tem exclusividade na comercialização do show de Amado Batista.
“Considerando o disposto na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, com fundamento o inciso III do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que trata da inexigibilidade de processo licitatório quando houver inviabilidade de competição, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresa exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública”, cita a publicação.
Via Portal do Rosas
