A 1ª Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se!, que ocorrerá não apenas em Rio Branco, mas também em alguns cartórios do interior do Acre, é uma ação social voltada para a emissão de documentos de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem nas ruas.
No Estado, essa iniciativa ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio, sexta-feira e sábado, das 8h às 15h. Em Rio Branco, o evento será realizado no Palácio da Justiça devido à sua localização próxima ao Centro POP, que atende pessoas em situação de rua. Nas outras cidades do interior, a ação acontecerá diretamente nos cartórios. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa dessa mobilização para aproximar a sociedade da justiça.
Em Rio Branco, os serviços oferecidos incluem a emissão de Certidão de Nascimento, primeira e segunda via do RG, CPF, título de eleitor, realização do Cadastro Único (CadÚnico) e orientações jurídicas. Todos os serviços serão gratuitos.
A seguir, estão os locais onde o Registre-se! funcionará no interior do Acre, para a emissão de Certidão de Nascimento para a população em situação de vulnerabilidade:
- Senador Guiomard – Local: Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard;
- Feijó – Local: Serventia Extrajudicial da Comarca de Feijó;
- Assis Brasil – Local: Serventia Extrajudicial da Comarca de Assis Brasil;
- Cruzeiro do Sul – Local: Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cruzeiro do Sul;
- Acrelândia – Local: Serventia Extrajudicial da Comarca de Acrelândia;
- Plácido de Castro – Local: Serventia Extrajudicial da Comarca de Plácido de Castro.
