17 Jul de 2019 do YacoNews
Por Leonildo Rosas
O juiz federal Cláudio Gabriel de Paula Saide condenou o ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo Randson Almeida (MDB) a cinco anos de reclusão, por crime de lavagem de dinheiro.
Ele fora acusado pelo Ministério Público Federal de desviar de recursos públicos, incluindo verbas do Fundeb, para reformar e mobíliar a sua casa em Cruzeiro do Sul, além de dissimular a titularidade da propriedade do imóvel transferindo para outra pessoa.
O prejuízo ao cofres públicos à época chegou a quase R$ 300 mil.
Após a reforma com dinheiro público, segundo a denúncia, o imóvel de Almeida passou a valer R$ 1 milhão.
A condenação é resultado da Operação Maltha, desencadeada pela Polícia Federal em 2011.
As denúncias iniciais foram formalizadas por Maurício José da Silva Praxedes, Sandra Pinheiro de Azevedo e Antônio Raimundo Libânio Alemão, que noticiaram os fatos criminosos às autoridades, juntando diversos documentos relacionados aos ilícitos denunciados, como notas fiscais frias.
Segundo o magistrado, os delitos praticados consistiam no direcionamento de licitações, montagem de processos licitatórios fraudulentos, autorização de pagamentos sem recebimento de mercadorias e/ou serviços, contratação sem licitação, desvio de recursos, inclusive federais, e realização de empréstimos pagos com recursos da prefeitura de Marechal Thaumaturgo, os quais teriam sido utilizados para favorecimento pessoal e de terceiros.
Houve, ainda, nos termos da denúncia, a realização de fraudes para justificar contratações realizadas unicamente para a quitação de débitos pessoais de Randson Almeida e de seu pai, Leandro Tavares de Almeida.
“As consequências do crime, contudo, extrapolaram o normal, na medida em que a lavagem de dinheiro envolveu verba pública federal do Fundeb, destinada à carente município da Amazônia Ocidental, violando concretamente o bem jurídico tutelado de forma mais intensa que o usual”, escreveu o juiz.
Na mesma sentença, o juiz condenou à pena semelhante o Marcildo Almeida, que é primo do ex-prefeito.
