14 outubro 2024

Corregedoria da Câmara notifica Dallagnol sobre processo de cassação

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TSE invalidou, na terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Dallagnol

Nesta quinta-feira (18), a Corregedoria da Câmara dos Deputados enviou uma notificação ao deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), solicitando que ele apresente sua defesa em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação de seu mandato. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), corregedor da Câmara dos Deputados, confirmou essa informação à CNN.

Esse despacho marca o início do processo em que Dallagnol poderá apresentar sua defesa contra a decisão do TSE. A corregedoria irá notificar pessoalmente o deputado, sendo realizadas até três tentativas de notificação. Caso não seja possível notificá-lo pessoalmente, a Câmara dos Deputados fará uma publicação oficial.

Após receber a notificação formal, Dallagnol terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa no caso. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será responsável por analisar essa defesa.

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