Foto: Elisson Magalhães/TJ-AC
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) levou mais uma edição do Projeto Cidadão ao interior do Acre, dessa vez no município de Manoel Urbano, e com atendimentos voltados à população indígena da região. Segundo o TJ-AC, um balanço dos atendimentos ainda deve ser divulgado.
Os atendimentos aconteceram nessa segunda-feira (22) e terça-feira (23) e contaram com emissão de RG, CPF, orientações sobre carteira de trabalho, solicitação de segunda via de certidão de nascimento, óbito e declaração de nascido vivo, atendimentos jurídicos e orientações sobre ações judiciais, consultas e encaminhamentos e retificação de documentos, além de informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS.
Além de servidores do TJ-AC, a ação contou com a participação de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Acre, entre outros.
Uma das lideranças da região, Sico Kulina reuniu um grupo de pelo menos 120 indígenas para buscar atendimentos no projeto. De acordo com o TJ-AC, eles saíram das terras Apuí, Santa Júlia, Boaçu Novo, Boaçu Velho, Ipiranga Novo, Ipiranga Velho, Bela Vista, Santo Amaro e Maloca. Sico destaca a necessidade de acesso desses povos à emissão de documentos.
“Parente falta muito documento, CPF, RG. Para mim, é importante”.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJ, ressaltou a importância do acesso à cidadania e destacou que o projeto já se aproxima dos 30 anos de criação.
“O Projeto Cidadão há quase três décadas tem levado cidadania, promovendo a inclusão de cidadãos a direitos básicos. É uma alegria grande estarmos em Manoel Urbano, atendendo uma população que em sua maioria é indígena, permitindo que todas e todos acessem esses serviços. Agradecemos as servidoras e servidores do tribunal, e todos os parceiros que estão conosco em mais essa edição”, diz.
Por: G1 – Acre.
