No último dia XX, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a demarcação de terras indígenas e coloca em risco uma série de direitos dos povos originários. Entre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri e Zezinho Barbary se manifestaram contrários à proposta, que agora segue para apreciação no Senado.
O projeto em questão estabelece que apenas terras já ocupadas pelos povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988 serão passíveis de demarcação. Essa limitação pode acarretar em graves consequências para as comunidades indígenas, uma vez que muitas delas foram deslocadas de seus territórios tradicionais ao longo dos anos.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados reflete uma polarização de opiniões entre os parlamentares do Acre. Enquanto Socorro Neri e Zezinho Barbary se posicionaram contra a proposta, os demais deputados votaram a favor. Essa divergência evidencia a complexidade do tema e a necessidade de um amplo debate sobre os direitos indígenas e a preservação de suas terras.
Os defensores do projeto argumentam que a limitação da demarcação de terras indígenas é necessária para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos fundiários. No entanto, críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso nos avanços conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas.
A demarcação de terras é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que reconhece a diversidade étnica e cultural do país. A proteção dessas áreas é essencial para a preservação do meio ambiente e para a manutenção dos modos de vida e tradições dos povos indígenas.
Agora, o projeto segue para apreciação no Senado, onde será discutido e poderá sofrer modificações antes de ser votado. A sociedade civil, organizações indígenas e especialistas têm se mobilizado para acompanhar de perto essa tramitação e defender os direitos dos povos indígenas.
