A Justiça Federal no Acre condenou os apresentadores do podcast “Submundo” – Geovany Calegário, Maikon Jones e Pedro Lucas Moreira – ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após os apresentadores veicularem um vídeo com falas discriminatórias, ofensivas e agressivas contra indígenas na internet.
Além da indenização, a Justiça determinou a retratação pública, exigindo a publicação de um vídeo nas redes sociais pessoais dos apresentadores, reconhecendo a ilicitude de suas falas por um tempo igual ou superior ao vídeo original em que proferiram as agressões.
O MPF iniciou uma ação civil pública em decorrência de um vídeo do podcast publicado nas redes sociais em 4 de junho de 2021, onde os apresentadores proferiram ofensas aos indígenas. A denúncia surgiu a partir de líderes indígenas.
No vídeo, um dos apresentadores lê uma reportagem sobre um indígena que foi resgatado após se perder na mata, chamando-o de “vagabundo” por não conseguir sair da floresta. Após a repreensão de um dos colegas, o termo foi repetido, gerando risos entre os participantes.
O procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, afirmou que os comentários feitos representam discurso de ódio, evidenciando discriminação em razão da etnia. A Justiça Federal concordou e destacou que, além de violarem direitos fundamentais do indígena retratado e da coletividade indígena, os apresentadores infringiram deveres e obrigações de tratados internacionais.
A Justiça enfatizou que o contexto humorístico não isenta o conteúdo do vídeo de ser considerado discurso ofensivo, direcionado a uma minoria estigmatizada, difundindo estereótipos prejudiciais à dignidade do grupo atingido.
O MPF havia solicitado uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e racismo praticado contra a população indígena. No entanto, a Justiça considerou a situação financeira dos acusados e fixou a indenização em R$ 6 mil, a ser dividida entre os três apresentadores.
A quantia será destinada a projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Acre, elaborados com a participação direta dos povos indígenas e do MPF. Esse grupo de humoristas também esteve envolvido em outra polêmica em junho de 2021, quando um trote resultou em denúncias de homofobia contra o influenciador digital Lucas Lima.
