18 outubro 2024

Receita Federal libera lote residual de restituição do imposto de renda para 358 mil contribuintes

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Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a Receita Federal realizará o pagamento de mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física, beneficiando cerca de 358 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante total a ser distribuído é de R$ 762,9 milhões.

O pagamento será efetuado nas contas bancárias indicadas pelos contribuintes em suas declarações do Imposto de Renda. Do total de contemplados, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 estão na faixa etária entre 60 e 79 anos, 6.654 possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Além desses, há 129.019 contribuintes sem prioridade legal que também receberão neste lote, sendo que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix. Por fim, 144.367 contribuintes não prioritários foram contemplados.

A consulta para verificar se o nome está na lista foi aberta no último dia 22, no site da Receita Federal. Os contribuintes podem acessar a informação clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

No caso de a restituição não ser depositada na conta indicada, como em situações de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Se após um ano o valor não for resgatado, o contribuinte deverá requerê-lo no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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