O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma solicitação ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para acionar o Governo estadual a fim de adotar medidas urgentes para preservar o patrimônio histórico e cultural do estado. A representação, datada do último dia 11, destaca a negligência do poder público estadual que resultou no abandono e vandalismo de locais significativos para a cultura e história local, como o Sítio Histórico Quixadá e a lápide de Plácido de Castro. Além disso, foi mencionada a demolição de um casarão histórico no centro de Rio Branco, capital do estado, ocorrida em novembro deste ano.
Lucas Costa Almeida Dias, procurador Regional dos Direitos do Cidadão, enfatizou que a inação dos gestores estaduais em adotar medidas para proteger, corrigir e manter o patrimônio cultural e histórico resultou diretamente na degradação e abandono desses locais. Ele salientou que esses patrimônios desempenham um papel fundamental na preservação da história regional, sendo a herança dos ancestrais que moldaram a região.
“O Estado do Acre possui uma rica fonte de história em seu território, desde a vinda dos primeiros seringueiros, com a Revolução Acreana até os dias de hoje. Contudo, as ações do ente federativo com o patrimônio mostram uma série de omissões perante a manutenção e preservação dos locais, levando a um forte descaso com a história acreana”, afirmou Lucas Dias.
O procurador questionou a eficácia das ações governamentais diante da preservação do patrimônio, mesmo com a inauguração do Museu dos Povos Acreanos em agosto, ressaltando que a criação de um museu não justifica a falta de atenção aos sítios históricos existentes.
No documento, foram destacados casos específicos que evidenciam a negligência do Estado na preservação do acervo histórico da sociedade acreana:
Localizado na margem esquerda do rio Acre, o sítio foi lar de migrantes nordestinos no início do século XX e desempenhou um papel crucial na produção e exportação de borracha. Usado nas gravações da minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, o local está abandonado, com acervo destruído e estruturas em ruínas.
A área onde o líder da Revolução Acreana foi assassinado foi transformada em um museu a céu aberto, mas está em estado de total degradação.
Construído por volta de 1930, o casarão, pertencente à família Barbosa, foi demolido em novembro, apesar de estar em processo de tombamento desde 2010.
A representação foi encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça estadual, demonstrando a necessidade urgente de intervenção para preservar esses importantes vestígios do patrimônio cultural e histórico do Acre.
