Em uma reviravolta no cenário político e cultural de Sena Madureira, uma denúncia apresentada pelo vereador Denis dos Santos Araújo ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abalou as estruturas do município. O documento, protocolado às 11h36min do dia 15 de dezembro de 2023, revela uma série de possíveis irregularidades na destinação de verbas culturais do município.
A denúncia do vereador, que integra a Câmara Municipal de Sena Madureira, aponta para supostas irregularidades na execução de projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Segundo o documento, mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) foram destinados para o município, com o objetivo de fomentar atividades culturais locais.
No entanto, o vereador alega que durante o processo de seleção de empresas beneficiadas, houve desvios do edital, permitindo que empresas que não executam atividades no município fossem aprovadas. As suspeitas recaem sobre a Secretaria Municipal de Cultura do município, liderada pela secretária Lourdes Gregório, que agora enfrenta sérias acusações.
A denúncia toma proporções ainda mais sérias ao apontar que a secretária teria, em tese, solicitado dados de membros da igreja evangélica Assembleia de Deus. Esses dados teriam sido usados para cadastrar pessoas que não estariam envolvidas em atividades culturais, mas sim para angariar fundos para a igreja e não para o proponente do projeto deixando sem o beneficio quem realmente exerce atividades de cultura no município.
Segundo o depoimento, algumas pessoas teriam sido incluídas na lista de beneficiários da verba cultural sem executar as atividades exigidas pelo edital licitatório, como a produção de clipes musicais.
O vereador revelou ainda que foi procurado por várias pessoas do seguimento cultural revoltados com a situação e solicitando uma ação imediata do parlamentar sobre o caso. O que resultou em sua denúncia junto ao MPAC. O vereador ainda revelou que o prefeito ao saber do ocorrido solicitou o cancelamento imediato do edital. “O fato do prefeito ter cancelado o editar, não justifica que a prática continue acontecendo. Por isso estou pedindo o imediato afastamento da secretária.” disse o vereador a reportagem
O vereador Denis Araújo, autor da denúncia, destaca a necessidade de investigação rigorosa para apurar as irregularidades e tomar as providências cabíveis. A denúncia foi recebida pelo Ministério Público, que agora deve conduzir as investigações para esclarecer os fatos e decidir sobre eventuais medidas legais. O parlamentar ainda assegurou que irá levar a denúncia à PF por se tratar de verba federal.
O espaço está facultado caso a secretária queira se pronunciar.
