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A 56 dias da eleição,o desafio de cumprir a lei contra o clã Bolsonaro

Por Ricardo Noblat
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A 56 dias da eleição,o desafio de cumprir a lei contra o clã Bolsonaro
Fábio Vieira/Metrópoles

Quantas vezes o ministro Alexandre de Moraes já não ouviu o conselho de fazer vista grossa para os sucessivos atos de desrespeito dos Bolsonaro às medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao chefe do clã? Julgado, condenado e preso em sua residência por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio histórico, ele segue sob a mira da Corte.

Punir tais atos, a essa altura, só beneficiará a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República — é o que Moraes escuta em silêncio e, às vezes, rebate. Em tese, não cabe a ele, nem a nenhum juiz na aplicação de penas, levar em conta a conjuntura política. Se algo, à luz das leis, requer punição, não o fazer beneficiaria diretamente o infrator.

Ao ser autorizado a cumprir em regime domiciliar parte dos seus 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro ficou sujeito a medidas cautelares determinadas pelo tribunal. As principais e mais recentes são:

Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Obrigação de permanecer em tempo integral em sua residência oficial em Brasília;
Impedimento absoluto de utilizar qualquer rede social, seja por contas próprias, de terceiros ou por meio de canais de seus filhos;
Proibição de portar ou utilizar aparelhos celulares, diretamente ou por intermédio de assessores, o que resultou na busca e apreensão de aparelhos em seu endereço;
Proibição de receber visitas sem autorização prévia do STF, abrindo exceção apenas para seus advogados constituídos, médicos e moradores da própria residência;
Obrigação de entregar todas as armas registradas em seu nome às autoridades.
Apesar das ordens, Bolsonaro valeu-se de uma solda para livrar-se da tornozeleira eletrônica. Além disso, manifestou-se diversas vezes sobre assuntos políticos nas redes sociais por meio de perfis de terceiros. Ele também guardava em casa uma arma com defeito, que acabou apreendida pela polícia quando foi enviada para reparos. Para completar, um vídeo feito com Inteligência Artificial mostrou o político pedindo votos para Flávio na convenção do Partido Liberal (PL).

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Em resposta às transgressões, Moraes suspendeu as visitas a Bolsonaro durante 30 dias e, no caso de Flávio, até o fim das eleições. Ontem, sua decisão foi reafirmada ao ser provocado por um pedido da defesa para que o condenado recebesse a visita dos filhos no Dia dos Pais.

Moraes fez bem ou mal ao agir assim? Flávio se beneficiará politicamente disso? É o que mais importa a 56 dias do primeiro turno das próximas eleições? Ou as leis valem para todos, ou elas simplesmente não deveriam existir.

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Ricardo Noblat.

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