O Acre mantém destaque nacional na aplicação de recursos da cultura. Dados atualizados pelo Ministério da Cultura nesta quarta-feira (16) mostram que o estado já supera 91% de execução da PNAB no segundo ciclo, colocando novamente o governo estadual entre os líderes do país na utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A execução é realizada pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), e envolve pagamentos relacionados a oito editais de fomento e premiação. Também começou a liquidação dos contemplados em três editais vinculados ao Programa Cultura Viva.
Acre busca repetir desempenho do primeiro ciclo
No primeiro ciclo da PNAB, o Acre alcançou 111,7% de execução, segundo os dados divulgados pela gestão estadual. Para o segundo ciclo, a Fundação de Cultura Elias Mansour iniciou, em setembro, a convocação de proponentes com base nos rendimentos obtidos com os recursos.
A expectativa da gestão é manter o ritmo de execução e alcançar ou superar o desempenho registrado anteriormente.
Além dos resultados estaduais, os municípios acreanos também apresentam um índice elevado. Conforme a atualização do painel do Ministério da Cultura realizada em 16 de setembro, a execução municipal acumulada no estado chegou a 83,1% no segundo ciclo da PNAB.
Recursos chegam a artistas e trabalhadores da cultura
A PNAB foi criada para ampliar o financiamento público das atividades culturais e descentralizar recursos para estados, Distrito Federal e municípios. Os trabalhadores e agentes culturais acessam os recursos principalmente por meio de editais publicados pelos governos locais.
No Acre, a execução envolve diferentes etapas, desde a publicação dos editais e seleção dos projetos até os pagamentos aos contemplados e a prestação das informações exigidas pelo Ministério da Cultura.
A política também contempla iniciativas relacionadas ao Programa Nacional de Cultura Viva. Segundo o Ministério da Cultura, os estados e o Distrito Federal devem destinar 10% dos recursos recebidos à Política Nacional de Cultura Viva.
FEM destaca planejamento e capacidade técnica
Para o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Matheus Gomes, o resultado está relacionado ao trabalho desenvolvido para garantir a aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.
“Esse resultado reflete a capacidade técnica, o planejamento e o compromisso do Acre na execução da PNAB. A destinação dos recursos impulsiona a produção artística, garante a presença da cultura nos territórios e assegura que os investimentos cheguem de forma concreta aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e à população.”
A FEM atribui o desempenho à atuação conjunta da gestão pública, conselhos, instituições parceiras e trabalhadores da cultura.
Acompanhamento federal
O Ministério da Cultura disponibiliza um painel com informações sobre adesão, repasses, execução financeira, planos de aplicação e indicadores da PNAB. A ferramenta permite acompanhar o andamento da política nos estados e municípios.
A execução dos recursos ganhou importância adicional em 2026 devido ao calendário de aferição definido pelo governo federal. Para os estados e o Distrito Federal, a verificação está marcada para 30 de setembro. Já a aferição relacionada aos municípios está prevista para 14 de dezembro.
Com mais de 91% dos recursos do segundo ciclo já executados, o Acre chega à reta final do período de aferição mantendo um dos maiores índices registrados entre os estados e dando continuidade ao desempenho alcançado no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.
