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Um dos principais projetos apresentados na Câmara Setorial dos Povos Indígena foi o Projeto Ybirá, atualmente pleiteado perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Amazônia, com o objetivo de fortalecer a estrutura institucional das Sepis.

Com a ampliação em até 60 dias no prazo para quitação dos débitos, os proprietários ganham mais tempo para se organizar e manter a regularidade do veículo, evitando penalidades. Conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo.

O contato com a Ouvidoria da Mulher será realizado por um e-mail institucional, criado exclusivamente para o recebimento de denúncias, relatos e demais manifestações. O canal garante mais praticidade no acesso e reforça o compromisso com o sigilo e o acolhimento adequado de cada demanda.

Edvaldo disse que além da Revisão Geral Anual, o governo pode sim encaminhar à Assembleia leis que autorizam o pagamento de auxílios, como o saúde e o alimentação.

Durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís (MA), o…

Esta terça-feira (17) marca seis anos desde a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no…

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou um caso de mpox no…

Denúncias recentes e episódios anteriores citados pela imprensa levantam questionamentos sobre critérios, transparência e igualdade de tratamento dentro da entidade.OAB

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