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Curso gratuito com recursos do Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Os criminosos estão utilizando logomarcas oficiais e termos jurídicos para dar credibilidade à fraude e convencer as vítimas. Porém, é fundamental lembrar que todos os serviços da Defensoria Pública são 100% gratuitos, conforme determina o artigo 134 da Constituição Federal.

Diariamente, a equipe caminha por quilômetros na densa floresta para encontrar os locais utilizados pelos invasores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assumiu interinamente o…

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), em parceria com o…

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Cruzeiro do Sul…

A Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, 13 bairros foram afetados pela alagação.

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

Arrecadadas por meio de parceria da SEASDH com a Defesa Civil Estadual, as cestas também serão doadas para famílias atingidas pela enchente na capital.

A medida judicial foi adotada após a constatação de irregularidades no funcionamento da unidade, incluindo deficiências na estrutura física, armazenamento inadequado de resíduos de serviços de saúde e falta de ações efetivas para o controle populacional de animais.